lucia helena musto

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 somatório do valor da condenação. 13338 Os autos físicos permanecerão à disposição na secretaria. Custas processuais pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado a condenação R$ 30.000,00. Liquidação por cálculos. Em 19 de Dezembro de 2019. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo. Juiz(íza) do

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 11422 Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo. Juiz(íza) do Trabalho Intimem-se as partes. coj Sentença Cumpra-se. RONALDO CAPELARI Juiz Federal do Trabalho Processo Nº ATSum-0011418-24.2019.5.15.0034 AUTOR YURY DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO LOUISE PADRAO FRAGLIONI(OAB: 319311/SP) RÉU PRECISION FACAS CORTE E VINCO LTDA - EPP Intimado(s)

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Embargado Embargado: V. Acórdão nº 33033/ 2016-PATR CONHECER os embargos de declaração opostos porCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS., nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000112778.2013.5.15.01

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2912/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de processo que envolve controvérsia acerca da aplicação do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas aplicação do IPCA-E em detrimento da TR - modulação. A análise do presente feito fica suspensa até sobrevir decisão do Supremo Tribunal Federal no ED-RE 870947 acerca do tema 810 da Repercussão Geral. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 0

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2912/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº ARR-0000401-11.2014.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante e Recorrido EDSON ALVES DOS SANTOS Advogado Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 163741/SP) Agravado e Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada Dra. M

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 (decisão publicada em 27/01/2017; recurso apresentado em 06/02/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral. CARTÕES DE PONTO ÔNUS DA PROVA As questões relativas

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 de se considerar o sábado como dia de repouso semanal remunerado é justamente em razão das repercussões das horas extras que deverão, consoante cláusula normativa, INTEGRAR SEU PAGAMENTO.(...)". Conforme se verifica, a aludida decisão, em apreciação por esta Vice-Presidência Judicial em função da regra do art. 14 da IN 38/2015 do TST, salvo melhor juízo por parte d

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Ana Amélia Birchal Borges Martins Secretária da Quarta Turma Secretaria da 4ª Turma EDITAL ID Nº 08/2017 DE INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL DE COMPETÊNCIA DA 7ª CÂMARA. Pelo presente Edital, ficam os senhores advogados, abaixo identificados, intimados dos despachos proferidos nos processos a seguir relacionados: Processo Nº RO-000

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional W. A. de Oliveira Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME (Cad.Dívida Ativa: 80 5 07 011289-68) Andreia Cristina de Oliveira Wagner Anderson de Oliveira Diva de Freitas Gouveia Martins CONHECER do agravo de UNIÃO e O PROVER, para determinar o prosseguimento da execução. nos termos

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho permanecer no plano. Além disso, o reclamante não comprovou anterior, denominado PUCS 1989 que o novo plano de cargos e salários possuía, efetivamente, um piso salarial para sua categoria superior ao plano anterior, não havendo como se reconhecer a existência de diferenças de complementação de aposentadoria. Recurso ordinário da reclamada a que se dá provimento. Não obstante as afro