6.589 resultados encontrados para o termo: luciano alves henriques / data: 16/05/2025
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Processos encontrados
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13874 do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. penhora para pagamento de prestação alimentícia, São Bernardo do Campo, 13 de junho de 2022. independentemente de sua origem, bem como às importâncias LUCIANO ALVES HENRIQUES excedentes de 50 salários mínimos mensais, devendo a constrição Servidor observar o disposto no art. 528, § 8º, e no artigo 529, § 3º, d
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13876 São Bernardo do Campo, 13 de junho de 2022. independentemente de sua origem, bem como às importâncias LUCIANO ALVES HENRIQUES excedentes de 50 salários mínimos mensais, devendo a constrição Servidor observar o disposto no art. 528, § 8º, e no artigo 529, § 3º, do CPC. Já o § 3º do artigo 529 do CPC dispõe que o débito objeto de DESPACHO execução p
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 12660 mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. CONCLUSÃO 528, § 8, e no art. 529, § 3. Como se observa da leitura do referido Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara comando legal, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. (CPC, art. 15; CLT,
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 18276 A interpretação menos restrita decorre do disposto no artigo 28, § 5º, da Lei n. 8.078/90 que estabelece a responsabilidade patrimonial PODER JUDICIÁRIO do sócio sempre que a personalidade jurídica for, de alguma forma, JUSTIÇA DO obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. O preceito é aplicado de forma analógica para os INTIMAÇÃO c
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 12179 do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Escritura de Venda e Compra, o sócio da executada vendeu o bem São Bernardo do Campo, 19 de outubro de 2022. para o agravante em 13 de setembro de 1994. Assim, se quando da LUCIANO ALVES HENRIQUES alienação nem ao menos havia a reclamação trabalhista, tampouco Assessor a inclusão do sócio no polo passivo, não se h