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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Muriaé RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/17 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1160027-7-01 Otavio Monteiro de Castro, ANEIID, Ato nº 36/17, publicado em 24/10/17, por solicitação do servidor: onde se lê: por 01 mês, a partir de 01/11/17, leia-se: por 01 mês, a partir de 06/11/17. 31 1024559 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04553293 Juarez Horta Fernandes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 06151807 Flavia Cruz Moreira – DIV – 1 - Jeceaba - 21 - 27/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10556637 Isabel Cristina Alves Netto – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10945566 Juliana Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Para de Minas, 12439899 Gicelma Maria Soares Rodrigues – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - , 12838876 Gabriela Lima de Souza – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 12838876 Gabriela Lima de Souza – PEB – 2 - Bom Despacho - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 Metropolitana C, 13567755 Aparecida das Gracas Lopes – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 21/10/2014 A 22/10/2014 - , 13619812 Flavian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 11 anos e 106 dias/ 30 anos. – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Rodrigues Ribeiro – MASP: 656.737-4 – ASB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 31/11, publicado em 12/07/11 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 20 anos e 155 dias/ 30 anos – Leia-se: com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 11/07/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 1 - Bandeira - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 2 Bandeira - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 1 - Jordania - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 3 - Jordania - 5 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02892784 Joana Darc Silva Miranda – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 06952493 Jeane Carla Resende Cardoso Miranda – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo cado em 03/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/01; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 329.949-2, Maria da Consolação Lara Oliveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 12/06/2015 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida Dias de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06327951 Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santo Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia Cipriano, MASP 853.712-8, CPF 703.701.336-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78193400615 - Damian Joao Matta Fagundes – PEB – 0 Secretaria de Estado de Defesa Social, 01444307622 - Andre Luiz Jaques Horta – ASP – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decret