lucro líquido. após

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso especial conhecido e improvido." (REsp 639.057/MG, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/08/2004, DJ 13/09/2004, p. 186) Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013691-32.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.013691-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS e outro Uniao Federal

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso especial conhecido e improvido." (REsp 639.057/MG, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/08/2004, DJ 13/09/2004, p. 186) Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013691-32.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.013691-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS e outro Uniao Federal

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR.PROCESSO: 5497115.49.2017.8.09.0000 lucro bruto médio praticada em julho do fluente ano, correspondente a 10,2% (dez vírgula dois por cento) sobre o preço do litro de etanol adquirido das distribuidoras de combustíveis. Na mesma decisão, fixou, para o caso de descumprimento da liminar ora concedida, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Estoque Ativo Financeiro Indenizável (Concessão) DME Distribuição S.A. Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de Reais) Ativos (Passivos) Financeiros Setoriais Superávit - Plano de Beneficio Definido 31/12/2015 31/12/2014 Receita operacional líquida Nota 22 124.260 144.212 Custo do serviço 23 (97.321) (103.873) 26.940 40.338 Lucro bruto Despesas operacionais: D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ������������������������������������������������� 10/11 27.4 Imposto de renda no resultado 25. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Controladora 2014 2013 3.346.593 3.560.373 - ��������� - (377.272) 3.346.593 2.233.793 ��������������

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 contratual. 2536 Diante da confissão do autor, julgo improcedente o pedido. A reclamada apontou e comprovou que não houve pagamento de PLR relativa ao ano de 2010, pelo fato do lucro líquido, após a dedução do IR e CSSL, não ter sido superior a 3% da receita JUSTIÇA GRATUITA operacional, conforme o requisito A do acordo para pagamento da PLR, porém houve o pagame

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 504 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3080828 preponderantemente, aquelas consideradas deordem pública, a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: cujo respeito o juiz poderia e deveria manifestar-se ex officio, como SENTENÇA p. ex. As enumeradasnos incisos IV, V e VI do art. 267 do CPC ou Vistos etc., no art. 301 do mesmo Código

Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Entretanto, até mesmo pela complexidade de tais programas, não se pode tomar os requisitos formais sempre de forma absoluta, como já decidido inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1143216/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, DJe 09/04/2010, submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973. 3. Na hipótese dos autos, o mandado de segurança não pede a inclusão no programa das Leis 12.996/2014 e 13.043/2014, mas a s

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 IMPETRADO CUSTOS LEGIS Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 28353 bancária de titularidade de Macrotempo Economia e Finanças S/S. Argumentam que a medida desrespeitou o procedimento previsto nos artigos 133 a 137, do CPC e no artigo 855-A, da CLT, porque Intimado(s)/Citado(s): não teria havido a instauração do incidente de desc

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1119 MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0021554-34.2014.5.04.0011 Relator RODRIGO MACHADO JAHN AUTOR LIDIA FUCKS DE OLIVEIRA ADVOGADO DIOGO MORADOR BRASIL(OAB: 63428) RÉU OI S.A. ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686) ADVOGADO STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB: 86885) Competência material da Justiça do Trabalho. Considerando que esta ação tem p