luiz carlos mota junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1009 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011095-59.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3296 o lapso se encontra cumprido. Não há que se falar em direito de apelar em liberdade. Os fundamentos da custódia cautelar continuam presentes, afinal, faz-se necessário resguardar a segurança e ordem públicas. Outrossim, necessário garantir a aplicação da lei penal, diante do montante de reprimenda apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 130 2106639-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1502692-44.2019.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2795 Nº 2082772-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo Hemmig - Paciente: Lucas Vitor Rodrigues - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 136 origem: 0004331-36.2018.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maxwell Silva Rodrigues; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); 2198086-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3451 (OAB: 99999/DP) - Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - Rogerio da Silva do Nascimento (OAB: 340493/SP) - Rogerio Leite Ribeiro E Silva (OAB: 367819/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 1504176-58.2018.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 AUTOR : J.P. INFRATOR : K.R.S. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501156-51.2022.8.26.0624 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4097868/2022 - Tatui AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.A.L. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501157-36.2022.8.26.0624 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 683 2198092-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro de Cerquilho; Vara Única; 0000068-97.2018.8.26.0137; Homicídio Qualificado; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 561 Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2035585-50.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2666 dividas alimentar no pais. É cediço, contudo, a inviabilidade de implantação e fiscalização da prisão domiciliar nesta Comarca, seja pela ausência de estrutura para monitoramento do seu cumprimento, seja pela inconveniência em expor os agentes do Estado para certificar-se do atendimento a medida p