531 resultados encontrados para o termo: luiz carlos oliveira machado / data: 19/05/2025
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XIV - Recursos parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal para condenar Yzamak Amaro da Silva e Luiz Carlos Oliveira Machado pela prática do crime previsto no artigo 231-A do Código Penal e dar parcial provimento aos recursos dos réus para absolvê-los da imputação da práti
XIV - Recursos parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal para condenar Yzamak Amaro da Silva e Luiz Carlos Oliveira Machado pela prática do crime previsto no artigo 231-A do Código Penal e dar parcial provimento aos recursos dos réus para absolvê-los da imputação da práti
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 10703 documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011306-70.2019.5.15.0126 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011306-70.2019.5.15.0126 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Sumaríssimo AUTOR: JULIO JOSE DA CONCEICAO SILVA AUTOR: JULIO
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 15180 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - FRANCISCO BARBOSA DANTAS Processo Nº ATOrd-0010626-44.2021.5.15.0117 AUTOR LARISSA RODRIGUES HONORATO ADVOGADO ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN(OAB: 411612/SP) RÉU FLECHA RASTREAMENTO LTDA ME ADVOGADO RULIAN ANTONIO DE ANDRADE SCIAMPAGLIA(OAB: 184493/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despac
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. DESPACHO Primeiramente, promova a juntada da presente execução provisória nos autos principais nº 0011783-64.2017.5.15.0126. Prossiga-se o feito, sendo que qualquer manifestação deverá ser encaminhada diretamente para os autos 001178364.2017.5.15.0126, uma vez que a execução se tornou definitiva. Arquivem-se- autos. PAULINIA/SP, 05 de julho de 202
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) ROBERTO PINHEIRO GATSIOS 17086 A referência ao número de folhas considera o download do processo pelo formato ‘PDF’, em ordem crescente. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NOVA KAIMBE LTDA - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - IGOR DE OLIVEIRA MARTINS SIQUEIRA PAIXAO - IGOR SILVEIRA MACHADO - LUIZ CARLOS OLIV
XIV - Recursos parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal para condenar Yzamak Amaro da Silva e Luiz Carlos Oliveira Machado pela prática do crime previsto no artigo 231-A do Código Penal e dar parcial provimento aos recursos dos réus para absolvê-los da imputação da práti
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001248-67.2014.5.03.0174 RECLAMANTE DANIEL DE OLIVEIRA Advogado Jose Vendelino Santos(OAB: 081308MG) RECLAMADO Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial Advogado Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) RECLAMADO Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S.A. Advogado Sergio Carneiro Rosi(OAB: 071639MG) 5427 ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BO
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22425 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é KAIMBE LTDA e outros (5) , estando o réu/ré em lugar ignorado, passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de fica o Sr. Paulo Lage Martins INTIMADO para tomar ciência da costume, na sede desta Vara. decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID 18883e
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA ANTONIETA DE PAULA ARANTES BORGES MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) CARLOS DE LIMA CARVALHO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) JOSE AIRTON DE OLIVEIRA MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) GERALDO PEREIRA BORGES MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) JOAO RAMOS MIKAEL L