luiz felipe miragaia rabelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1934 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1048389-39.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Rec

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022646-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LP PARTICIPACOES EIRELI, HW PARTICIPACOES LTDA, LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGR

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022646-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LP PARTICIPACOES EIRELI, HW PARTICIPACOES LTDA, LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Endereço: Rua Wilma Vinhas Santos, 341, Jardim Portugal, São José dos Campos, SP. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. P. R. I.. São José dos Campos, na data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005607-78.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA - EPP, AUTO POSTO SETE VIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, 24 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005607-78.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA - EPP, AUTO POSTO SETE VIDAS LTDA, AUTO POSTO AZALEIA LTDA - EPP, AUTO POSTO ALSAN LTDA, AUTO POSTO BRANCO DE CASTELO LTDA, AUTO POSTO ESTRELA DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO LAGOA AZUL LTDA, AUTO POSTO LUCKY LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP31837

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, 24 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005607-78.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA - EPP, AUTO POSTO SETE VIDAS LTDA, AUTO POSTO AZALEIA LTDA - EPP, AUTO POSTO ALSAN LTDA, AUTO POSTO BRANCO DE CASTELO LTDA, AUTO POSTO ESTRELA DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO LAGOA AZUL LTDA, AUTO POSTO LUCKY LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP31837

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2.

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005123-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005123-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELAT

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022646-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LP PARTICIPACOES EIRELI, HW PARTICIPACOES LTDA, LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Vista à parte agravada para apr

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022646-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LP PARTICIPACOES EIRELI, HW PARTICIPACOES LTDA, LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Vista à parte agravada para apr