luiz fernando moura piantino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO SEE/ SRE DIVINÓPOLIS - Nº. 03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, reaberto em 11 de fevereiro de 2022,homologo o presente termo de credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 29/03/2021 as 17:00 horas, na sede da E.E CAIO NELSON DE SENA , localizada na Rua Francisco de Assis, nº 90, Santa Rita de Cássia, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1226, e-mail: escola.147737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 19 ALINE OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FRANCIELLY CORTES FUJITA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 01/02/2022 ALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FREDERICO ALVES DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/09/2021 ALLAN THALLES GALDINO COSTA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 GARDENIO PUIATTI RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laboratório de Bases Biológicas: Professor de Educação Superior Farmacologia Laboratório de Bases Biológicas: Parasitologia Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Clínica Médica Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Clínica Cirúrgica Professor de Educação Superior Santa Casa de Misericórdia: Unidade de Professor de Educação Superior Urgência/Emergência e Terapia Intensiva Santa Casa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GISELE APARECIDA RIBEIRO, Masp nº1074874-7, Nível IV, Grau A, disciplina de Linguística V/ Língua Portuguesa III/ Formação Geral I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, Masp nº1386082-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Sociologia Geral e Jurídica/ Medicina Legal/ Direito Tributário I/ Direito de Empresas/ Estrutura Tributária, Fiscal e Trabalhista I/ Projeto Integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 913/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ITAMAR TEODORO DE FARIA, MASP n.° 0894190-8, disciplina de História do Brasil Rep�