luiz henrique santiago

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 308 do liame empregatício, quais sejam: subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade. No caso, ausentes os pressupostos, conclui-se pelo acerto da sentença que afastou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo recurso interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONT

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 581 terceirização de serviços. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: recursos interpostos pelas partes; no mérito, por maioria de votos, DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos deu provimento ao recurso da segunda reclamada (Sky Brasil Embargos de Declaraç�

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, rejeitou a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões. Acolheu a arguição de 1123 LARISSA CRISTINA SAMPAIO(OAB: 176301/MG) VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA - ME ELIZANGELA PEREIRA NUNES(OAB: 108743/MG) BRUNO ROCHA DE FARIAS(OAB: 90774/MG) ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA(OAB: 186388/M

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 5897 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b933ec 16/12/2020 09:50 69ª VT/RJ proferido nos autos. Acesso direto pelo link: https://cnj.webex.com/cnj- Vistos etc. pt/j.php?MTID=m852194a7f42a6ab641da09b9cae388b7 Tendo em vista que as partes rés informaram impossibilidades (a sala de audiências será aberta no horário designado) técnica e prátic

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2922 ciência da certidão id:f74c6c2, referente à nova plataforma de videoconferência para a realização das audiências. DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE SANTIAGO DA ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ciência da certidão id:7462332, referente à nova plataforma de R

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SANTIAGO LOPES LARISSA CRISTINA SAMPAIO(OAB: 176301/MG) SAMARA TELES PEIXOTO(OAB: 172149/MG) EDSON PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 42674/MG) EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR(OAB: 115839/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 11369 sentença, que já engloba os juros e a correção monetária, na fase PODER JUDICIÁRIO judicial (pós ajuizamento), e o índice IPCA-E na fase pré-judicial JUSTIÇA DO (até a data do ajuizamento da ação – conforme decisão ED, Plenário STF, sessão virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021),além de juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8177/91, ou seja,

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010200-11.2021.5.03.0135 AUTOR LUIZ HENRIQUE SANTIAGO LOPES ADVOGADO IGOR JNANI ARAGAO SILVA(OAB: 207131/MG) ADVOGADO ELKA ARAGAO DE MIRANDA(OAB: 79136/MG) RÉU GV TELECOM EIRELI ADVOGADO RENATO ALVES MARTINS(OAB: 62511/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HENRIQUE SANTIAGO LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8851 AELSON GOMES DE OLIVEIRA Assessor Processo

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4888 Fica V. Sa. notificado(a) da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, mantidas as determinações anteriores, além das instruções que se seguem: DESTINATÁRIO: BEME SPORT COMERCIO E CONFECCAO DE AUDIÊNCIA - Instrução HÍBRIDA: 18/04/2023 10:00 69ª VT/RJ ROUPAS - EIRELI Acesso direto pelo link: https://trt

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 582 descaracterizar a pactuação de natureza comercial havida entre as EMENTA:CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. AUSÊNCIA empresas para a venda de produtos e serviços da contratante. Fica, DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CONTRATANTE. portanto, afastada a equiparação da relação mercantil à Inexistem nos autos elementos concretos capazes de terceirização de servi