luiz macário pereira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 6 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. VIOLAÇÃO A COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS. PRECLUSÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O Agravo Interno é recurso que visa combater decisão unipessoal proferida pelo Relator. 2. O Agra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Associação " Phillipe Sociais "da Comunidade Nova Aliança - REQUERIDA: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS - Dado o exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor,com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário por cento) ao mês, com marco inicial a partir do evento danoso; b) condenar o requerido ao pagamento de R$86,16 (oitenta e seis reais e dezesseis centavos) a título de repetição do indébito, com juros de 1% ao mês a partir da data da citação, conforme art. 405, do CC, e a correção monetária a partir da data do ajuizamento, (ar. 1º, p.2º, da Lei 6.899/81). Deixo de condenar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), CÉLIO ANTÔNIO SZLACHTA (OAB 6260/AM) - Processo 060115065.2013.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: DARLINDO LOURENÇO DE SOUSA - Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - LitsPassiv: BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a empresa Telemar, por seu patrono, para que efetue ao pagament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saúde - REQUERENTE: Altair Vieira Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Hospital Estadual Francisca Mendes - R. Hoje. Diante da certidão à fl. 28, diga a parte Autora, no prazo de dois (02) dias, através de seu patrono, a fim de confirmar se realmente já realizou o procedimento solicitado nesta demanda, exame de cateterismo, sob pena de extinção e arquivamento do f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 4º do CPC. Defiro o Benefício da Justiça Gratuita. Sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 475, do CPC. Após o prazo de recurso voluntário, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, via distribuição do 2º Grau. P.R.I. Manaus, 16 de junho de 2014 Etelvina Lobo Braga Juíza de Direito ADV: SILVIO ROMERO DE MIRANDA LEÃO (OAB 423/AM),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa