luiza carvalho alves

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.10.1.002497-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO

Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. 1. As Cortes Superiores firmaram entendimento no sentido de ser inexigível, para a observância da tese jurídica estabelecida no recurso paradigma, que se opere o trânsito em julgado do acórdão. 2. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regiona

Publicações Judiciais ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ALAN JAMES DOS SANTOS ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva 0000240 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006882-43.2011.404.0000 - 9700182878/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : FRANCISCO ANTONIO ANDREAZZA ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : JOAO DA SILVA FRAGA ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : JOSE SCHAMANN DE SOUZA ADVOGADO : Jose Luis

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.10.1.002497-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO C

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000031 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006882-43.2011.404.0000 - 9700182878/RS RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : FRANCISCO ANTONIO ANDREAZZA ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : JOAO DA SILVA FRAGA ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : JOSE SCHAMANN DE SOUZA ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : LUIZ MIGUEL TORTELLI ADVOGADO : Jose Luis Wagner AGRAVADO : MARIA LUIZA CARVALHO ALV

Publicações Judiciais ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de outubro de 2017. 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006414-16.2010.4.04.0000/RS RELATOR : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE : ZENI DA ROCHA DUARTE LIRA VIDAL ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e ou

Publicações Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00036 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0006787-13.2011.4.04.0000/RS RECTE : DELMAR EDELSON PAUL TREBIEN e outros ADVOGADO : Brendali Tabile Furlan e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Tendo em vista que o entendimento desta Corte sobre "Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório" diverge, s.m.j., da solução que lhe emprestou o STF ao apreciar o(s) Tema(s) n

Publicações Judiciais ● 13/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0006882-43.2011.404.0000/RS RECTE : FRANCISCO ANTONIO ANDREAZZA e outros : JOAO DA SILVA FRAGA : JOSE SCHAMANN DE SOUZA : LUIZ MIGUEL TORTELLI sucessão : MARIA LUIZA CARVALHO ALVES ADVOGADO RECDO : Jose Luis Wagner e outros : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 PROCESSO :0056863-53.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiza Carvalho Alves REQDO : Aureo Alves Teixeira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :0056864-38.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Elza Rodrigues de Azevedo REQDO : CCE Eletrodom�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 PROCESSO :0077394-97.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danilo Moreira da Silva REQDA : B2W - Companhia Global do Varejo ADVOGADO : 117614/SP - Eduardo Perez Salusse VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0056863-53.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL