luiza de souza amaral

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1515 625 Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1535 318 autodisciplina e senso de responsabilidade. O réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-selhe o nome no rol dos culpados. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379036 1379637 1381457 1209292 1377731 1089928 5 0 9 0 3 4 Fabiane De Souza Luiz Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa Maria Das Dores Silva Mariana Geralda Vianini Nivia Neide Goncalves Renata De Souza Gomes 1 1 1 3 1 3 TSS TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I I A A A A A A B B B B B B 26.05.2018 16.05.2018 03.06.2018 31.05.2018 05.05.2018 14.05.2018 HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente 05 1118514 - 1 ATO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 2º - As transferências de que trata esta Resolução deverão ser precedidas de assinatura de instrumento de repasse onde constarão as regras de acompanhamento, controle e avaliação, nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou do Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 0741956-7 0633111-0 0302965-9 0043685-7 0316127-0 0130198-5 0043647-7 0591301-7 0550641-5 0213829-5 0093929-8 0209210-4 0311777-7 0245362-9 ALVES 0179035-1 0240281-6 0168119-6 0450211-8 0224633-8 0193304-3 0305634-8 0311780-1 0762505-6 0148650-5 0119880-3 0286994-9 0151797-8 0033856-6 0148890-7 0134156-9 0305637-1 0221985-5 0284773-9 0184256-6 0334989-1 0898488-2 0313131-5 0326127-8 0276823-2 0082860-8 0197261-1 031504

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0292397-7, EDSON RECEDIVE BORGES, referente ao 4º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir 16/01/2003, leia-se a partir 16/01/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/02/2008: onde se lê a partir 15/01/2008, leia-se a partir 1