2.946 resultados encontrados para o termo: lumina telecom ltda / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1927 que requerida, em virtude dos autos principais aos quais pede a distribuição por dependência e o apensamento desta demanda, estarem em carga ao Perito. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 354 do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2776 trata, o que impede que seja exercido em sua plenitude o direito de defesa e também o julgamento preciso da lide. No tocante à generalidade das alegações, observo que os autores mencionaram que os juros remuneratórios são indevidos porque fixados em patamar excessivo e ilegal; que a capitalização �