7 resultados encontrados para o termo: luzimar de sousa ferreira / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 387 Engenheiro Leal Lima Verde, 2425, Novo Alagadiço, Fortaleza-CE, nascido em 24/09/1975, Solteiro, brasileiro, natural de Morada Nova-CE, pedreiro, pai Moises Amaro dos Santos, mãe Maria de Fatima Luciano da Silva , como incurso(a) nas sanções do Art. 214 do CP (com redação anterior à lei nº 12.015/09, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, c
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2814 468 era trocar os objetos por drogas. As testemunhas arroladas contaram como ocorreu o evento delitivo, sendo certo que a vitima não reconheceu o acusado como sendo o autor dos fatos e afirmou ter recuperada a “res furtiva”, não sofrendo qualquer prejuízo. Extrai-se dos autos que em momento algum o acusado teve a posse mansa e pacífica
50 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo THOMAS ALAOR CABRAL SPENGLER - 106.350.796-07 WELLINGTON CARDOSO DE REZENDE - 725.443.846-20 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.264 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessad