manuel xavier de carvalho

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 36 00327 Processo: 0000301-08.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00328 Processo: 0000372-88.2006.815.0601 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00653 Processo: 0000161-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE CRISTINA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de 15 ( quinze) dias. 00654 Processo: 0000165-74.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IOLANDA R

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

122 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04089 Processo: 0001909-06.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. REU: JARDENES HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. 04090 Processo: 0002074-53.2015.815.0181 -

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 6 00024 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0027630-89.2016.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0000174-19.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONILDO ALVES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se Tendo em vista juntada de contestacao, INTIME-SE O PROMOVENTE para se manife

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 16 00100 Processo: 0000215-89.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO SANTOS MAYER DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas no dia 18/02/20 as 14hs. 00101 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00447 Processo: 0002875-73.2013.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADERANICE VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: TEREZA CRISTINA DE PAIVA FELIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0003

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 BARBOSA DE LIMA. AUTOR: M. L. S. B. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: J. S. S. I. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/ 05/2017, às 10:50hs, ocasião em que se procederá à abertura do exame de DNA. Intime-se tam

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0001011-07.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESUS FABIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2019, às 09:10 horas, no fórum local. 00465 Proc