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Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.029.768,41 (seis milhões, vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orç

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: JOSEFA CLAUDENICE DA SILVA, viúva, habilitada em outubro/2016. Nº 24-1) Homologar, com amparo le

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.811, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. Aloca e redenomina os cargos comissionados que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração D

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 196 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica instituído o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, em substituição ao Prêmio Pernambuco de Literatura, mantendo-se a sua sequência numérica, com o objetivo de fortalecer a produção literária contemporânea no Estado, por meio de uma política editorial regionalizada e democrática, ampliando a circulação e a base de autores

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 130 - 3 DECRETO Nº 41.919, DE 13 DE JULHO DE 2015. Governo do Estado Redenomina e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.917, DE 13 DE JULHO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constit

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.948, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 41.093, de 12 de setembro de 2014, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO DELPHUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.780, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O GOVERN

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º O valor total das premiações, em cada edição anual, será distribuído por categorias de vencedores, conforme constar no edital previsto no art. 3º. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Parágrafo único. O edital referido no caput deverá estabelecer critérios de regionalização para as premiações. Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto cor

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o ponto facultativo do dia 31 de maio, dedicado a Corpus Christi será transferido para o dia 10 de junho, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Gove

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016. Recife, 24 de fevereiro de 2016 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com inversões à CO