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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 447 crédito excutido, motivo pelo qual protocolei ordem judicial de desbloqueio, conforme comprovantes que seguem. 2) Manifestese o credor, pois, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. 3) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 353 da ré. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP) Processo 1003196-40.2013.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. F. de O. - F. R. de O. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (página 6). Observe-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 441 incontroverso que os réus não são associados da autora. Ainda, é certo que, para tanto, é preciso manifestação expressa, não servindo como tal a cláusula eventualmente constante de documentos relativos à aquisição do imóvel. Veja-se que a Constituição Federal prevê no art. 5º, XX, que “ni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 653 48 horas sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1003204-46.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Fixação - A.S.N. - V.S.S. - Vistos. I) Determinada a apresentação de documentos hábeis e idôneos que comprovas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 335 autorizada a promover, após a conferência do recolhimento da taxa incidente pelo autor, ao respectivo cadastro junto ao DENATRAN, na modalidade circulação, mediante a utilização do sistema RENAJUD (justificando-se a escolha do bloqueio mais amplo porque para cumprimento da liminar concedida necessária a