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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 8305013 3806007 3674561 3354438 3901295 3674579 3140548 2908507 3188448 3336054 3188471 3001856 2908846 9649427 2909273 3188927 3806080 3336492 2723369 3299674 3336344 2809291 2809291 3336443 3336542 3189479 7454374 3382348 8222283 3336773 3806130 3190063 3336815 8416711 2436673 3543428 3336914 3336997 3336997 7406614 3190584 6612832 7443252 6144778 3674660 3730363 3190899 3337300 3337300 3907086 8360372 2653277 7419666 3191160 3543766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Santos Bezerra, MASP 308.483-7, CPF 534.182.716-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudio – PEB – 1 - Baldim - 10 - 26/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 04224820 Rosalia Miranda da Silva Claudio – PEB – 3 - Baldim - 10 - 26/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I, 05391909 Maria Eugenia de Matos Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 8 - 23/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 05399498 Rosemeire Alves Ferreira de Moura – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 - 24/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 05596028 Luciana de Freitas Barcelos Almeida – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Aguiar de Oliveira – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 13724513 Lilian Graziele do Espirito Santo Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/03/2015 A 14/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1019/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último