marcio prestes moreira

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2071 virtual, através do Sistema Microsoft Teams, onde se achavam presente o MM. IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Marituba, a Representante do Ministério Público, Dra Mônica Melo, o advogado de defesa Dr. ANDERSON FRANCISCO MATOS BESTEIRO OAB/PA 21518, presente o acusado FELIPE DO ROSARIO VILHENA, apresentado para o ato pelo CRCAST/SUSIPE. Presença das testemunhas JEN

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2062 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0004804-38.2020.814.0133 Aç¿o Penal ¿ art. 157, caput do CP. Autor: Ministério Público Réu: FELIPE DO ROSARIO VILHENA, brasileiro, paraense, nascido em 16.10.1999, filho de Reuma Conceiç¿o do Rosario e Waldemir do Nascimento Vilhena, custodiado na CENTRAL DE TRIAGEM DA CIDADE NOVA, Tv. We 79, 816 - Cidade Nova, Ananindeua - PA, 67140-200, INFO

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2064 A testemunha JENNIFER JAYNE CABRAL DA SILVA, acompanhada de sua genitora ALEXANDRA BARROSO CABRAL por ser menor de idade, declarou, em juízo, que estava com duas amigas quando o denunciado a abordou. Disse que seu celular n¿o tinha rastreador por isso pegou somente seu aparelho. Declarou que o acusado colocou a m¿o na camisa e puxou o celular da sua cintura. Disse que o denunciado exigiu que passas

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1460 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 13/11/2019 VITIMA:E. A. R. AUTOR DO FATO:SANTI DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): OAB 9579 - JOSE RUBENILDO CORREA (ADVOGADO) OAB 27507 - TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL (ADVOGADO) . DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Vistos e etc. Defiro o pedido de fls.14, nos term

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2667 disponibilizado pela SEAP, DESIGNO a audiência em que deverá ser realizado o interrogatório do acusado para o dia 26.11.2020 às 11H30, ressaltando que esta data pode vir a ser modificada a depender da concordância das partes. b) Intime-se o advogado Dr. Arthur Dias de Arruda OAB/PA 12743 para que tome ciência do presente despacho e, no prazo de 48 horas informe o endereço eletrônico para fins

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2164 arquivamento do feito, tendo em vista que em que pese terem sido empreendidas diligências a fim de esclarecer os fatos em questão, no entanto, sequer o laudo pericial foi acostado aos autos, não havendo, assim, elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. É o breve relatório. Decido. Os fundamentos traçados pelo órgão ministerial quanto a inexistência de elementos mínimos de auto

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2072 MATERIALIDADE Da análise do conjunto probatório colacionado ao processo, chego à ilação irrefutável de que a denúncia merece acolhimento no que concerne ao crime de roubo imputado ao réu. Senão vejamos. Da análise do conteúdo dos autos, verifica-se que a materialidade está devidamente comprovada, sendo clara a ocorrência do delito de roubo, especialmente pelo Auto de flagrante e pelo Term

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  71 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 119157 LEONARDO DA SILVA VIEIRA INDICADO 052134 LUCCAS ALENCAR QUEIROZ GUIMARAES CONTRAINDICADO 123471 MANOEL DE JESUS MELO ANDRE NETO 130287 LEONARDO DE FALCO COSTA MELO INDICADO 008980 LUCIAN ERLAN DOS SANTOS COSTA INDICADO 144427 MANOEL ELIELSO DA SILVA CRUZ INDICADO 075394 LEONARDO DE SOUZA LIMA INDICADO 100902 LUCIAN REIS DOS SANTOS INDICADO 051939 MANOEL FRANK MELO GONCALVES INDICADO 112495 LEONAR

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 000733 074898 061919 010470 096158 109957 113028 146008 107888 105127 013144 083100 005501 111366 124084 140093 057145 076229 138997 018897 002992 005002 087947 055941 010164 109532 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 JUDICE) 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 00

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  39 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS LUIS GUSTAVO CESAR BARROS LUIS HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE) LUIS PAULO TRINDADE SOUSA (SUB JUDICE) LUIS PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO NETO LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE) LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA LUIZ ANTONIO CABRAL MOREIRA LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORAES FONTES LUIZ AUGUST