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Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.10.1.003167-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERCILIO BATISTA DA SILVA. Adv

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Militar, demonstra claramente que não se submeterá às condições que a Justiça venha a estabelecer em tais benefícios. Pelas mesmas razões acima expostas (presença de circunstância judicial desfavorável à ré e em razão de sua forma de agir, afrontando servidores públicos da Justiça e da Polícia Militar), deixo de suspender a pena, conforme o disposto no art. 77 do Código Penal. A ré f

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.10.1.003167-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERCILIO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF046

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Citação EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL 4223-0/2017 (com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito Titular 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - DF, GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, na forma da Lei etc., FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.10.1.009057-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO KASSIO SOARES BRAGA e

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Nº 2013.10.1.002068-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: F.M.. Adv(s).: DF034276 - CASSIUS FERREIRA MORAES. VITIMA: B.R.O.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: J.E.O.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - instâncias ordinárias, DEFIRO EM PARTE o requerimento formulado pelo M.P. e DETERMINO O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO PENAL decorrente da sentença condenatória proferida nos

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 DA SILVA ARAUJO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. AUTOR: JOSE KAUAN SILVA ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo - Alvará à disposição. 00316 Processo: 0017105-56.2006.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADV: KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: M E K COM DE ROUPAS LTDA