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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretamente à Assessoria Jurídico Institucional, a quem competirá assessorar o Defensor Público-Geral nas matérias afetas ao controle da constitucionalidade, especialmente: I – assessorar o Defensor Público Geral na elaboração das ações de controle da constitucionalidade, bem como no acompanhamento do processo, com a interposição dos recursos cabíveis; II - elaborar e emitir parecer sobre o co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, à servidora PAOLA FONSECA CUNHA FURLAN, MASP: 1277677-9, a partir de 19 de maio de 2016. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE 25 837309 - 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: 182010 2300 2014-6. LINHA: 1082 - BH/ LUZ. DELEGATÁRIO: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 171988 art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 945/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL RETIFICA ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: ATO Nº 136/2016 902.945-5, Maiza Rodrigues da Silva, Gestor da Defensoria Pública I-B, publicado em 03/02/1996: Onde se lê : referente ao 1° quinquênio, a contar de 25/02/1993, leia-se: refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Atos Assinados Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Transferindo, - de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e em conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATO DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo Biênio concedido a partir de 31/10/2003;8º Biênio concedido a partir de 13/09/2002;9º Biênio concedido a partir de 04/11/2004;10º Biênio concedido a partir de 09/11/2006;Leia-se:1º Biênio concedido a partir de 04/01/1995;2º Biênio concedido a partir de 04/01/1995;3º Biênio concedido a partir de 17/06/1995;4º Biênio concedido a partir de 20/09/1997;5º Biênio concedido a partir de 27/09/1999;6º Biênio concedido a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 4/10/2016 ATO AGE N.º 2052 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 31/03/16: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Transferindo Compulsoriamente, 1- de conformidade com o art. 204, parágrafo único e nos termos do art.