marco antonio eustaquio

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010052-05.2017.5.03.0114 AUTOR MARCO ANTONIO EUSTAQUIO DA LUZ ADVOGADO PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA(OAB: 137593/MG) ADVOGADO CIRO MARCOS BERNARDO CEZARIO(OAB: 104039/MG) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DA SERRA ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA VELOSO(OAB: 82753/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO EUSTAQUIO DA LUZ 3912 Em 23 de Março de 2018. Notificaç

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 emprego público de "Agente de Combate de Endemias I", criado 3532 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença pela Lei Municipal 9.490/08, o qual não é contemplado pela legislação que rege, atualmente, o abono de estímulo à fixação profissional. Considerando que a Administração Pública é regida pelo Princípio da Legalidade, nos termos do art. 37 da CF, não é

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1615 RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DA SERRA RODRIGO TEIXEIRA VELOSO(OAB: 82753/MG) proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenização, devem ser excluídos da ADVOGADO incidência do imposto de renda, conforme previsto na OJ 400 da Intimado(s)/Citado(s): SDI-I do TST. - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DA SERRA - MA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 3000704.31.2013 0001553.88.2012 0004090.86.2014 0004074.35.2014 0003515.78.2014 0003471.59.2014 0003087.96.2014 0002861.91.2014 0002790.89.2014 0002787.37.2011 0003513.11.2014 0001406.62.2012 3000693.02.2013 3000697.39.2013 0002534.54.2011 0002555.30.2011 0002866.16.2014 0003269.82.2014 0003043.58.2006 0000473.36.2005 0002815.05.2014 3000496.47.2013 0001038.68.2003 0003631.65.2006 0002187.31.2005 0002145.06.2010 0001407.62.2003 0002472.48.2010

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 JUSTIÇA GRATUITA 3534 Assinatura Despacho Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante, na forma do art. 790, §3º, da CLT, uma vez que atendidos os requisitos previstos nas Leis nºs. 1060/50 e 7115/83, bem como da Súmula 463 do C. TST. Ressalto que não se aplica a nova redação do art. 790, §3º, da CLT ao caso em apreço, na medida em que a altera�

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 196 Processo Nº 0151100-31.2007.5.03.0007 Processo Nº 01511/2007-007-03-00.1 RECLAMANTE Advogado Marco Antonio Eustaquio Costa Merivaldo Ferreira Damacena(OAB: 053847MG) Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura RECLAMADO 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Processo Nº 0213500-93.1998.5.03.0008 Processo Nº 02135/1998-008-03-00.7 Vista dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1933 requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte adversa para apresentar suas contra-razões. Int. - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA OAB/SP 222125 - ADV THAIS MUSSI FERREIRA OAB/SP 262478 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV ANDREZA BIANCHINI TRENTIN OAB/SP 254238 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1775 de penhora, sob pena de ser o ato atentatória contra a dignidade da Justiça. Int. (autor retirar distribuir Carta Precatória) - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 581.01.2005.000357-0/000000-000 - nº ordem 232/2005 - Interdição - ANA MARIA DE OLIVEIRA BIAZOTI X JOSE PAULO DE OLIVEIRA - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1660 GOMES BARBO SIQUEIRA NETO OAB/SP 94789 - ADV MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743 581.01.2008.005954-0/000000-000 - nº ordem 1242/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X THEREZINHA PARAVANI MARON E OUTROS - Fls. 34 - “Primeiramente, intime-se o Sr. Marco Antonio Maron

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução entre as partes acima, ajuizada para cobrança de anuidades dos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2017. A parte executada opôs exceção de pré-executividade no ID 14060053 alegando isenção das anuidades por motivo de doença grave e ofensa aos princípios da legalidade tributária. Instada a se manifestar, a parte exequente no ID 19619101 informou que em sede administrativa foi deferido o pedido de remissão dos débitos a partir da constatação doença, sendo cancel