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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: OQF5715 Chassi: LXYJCKL00D0537281 Marca/Modelo: I/ SHINERAY XY 150 GY Ano Fab.:2012 Prop.: Michael Cesar Da Silva / Placa: OWU3141 Chassi: 8AC906135EE083960 Marca/Modelo: I/M. BENZ 311CDISTREETC Ano Fab.:2013 Prop.: Tuia Transportes Ltda - MeBco.do Brasil / Placa: GVA5289 Chassi: 9C2JC250VVR188221 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Gabriel Ferreira Bitencourt / Placa: KJJ9218 Chassi: 9BGRD08X03G186482 Marca/Modelo: GM/CELTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03134095 Emilce das Gracas Esteves Maciel – ASB – 3 - Alfenas - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Kenny Lima Goncalves / Placa: HKD2670 Chassi: 9C2JC41209R063629 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Josiane Madureira Da Silva / Placa: PXO2637 Chassi: 95VJK6B2FFM000832 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2015 Prop.: Silvio Luiz Ramos De LimaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GTQ0886 Chassi: 9BWZZZ30ZLT089599 Marca/ Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1990 Prop.: Gilmar Alves Pereira / Chassi: LXYXCBL03B0286425 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Luis Fernandes J.de Souza / Placa: GTJ8407 Chassi: ZFA160000S2762045 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Valdenia Dutra De Andrade / Placa: HCL2048 Chassi: 9BD15802554638022 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Osmar Da Silva Morais / Placa: KIZ0946 Chassi: 9BFZZZGDAWB590931 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Valdenia Dutra De Andrade / Placa: GTR7602 Chassi: 9BWZZZ30ZHT060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Kenny Lima Goncalves / Placa: HKD2670 Chassi: 9C2JC41209R063629 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Josiane Madureira Da Silva / Placa: PXO2637 Chassi: 95VJK6B2FFM000832 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2015 Prop.: Silvio Luiz Ramos De LimaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GTQ0886 Chassi: 9BWZZZ30ZLT089599 Marca/ Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1990 Prop.: Gilmar Alves Pereira / Chassi: LXYXCBL03B0286425 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 11823002 Alice Helena Silva Cardoso da Gama – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 13334784 Enia Maria da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Barros – PEB – 1 - Almenara - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08660805 Antonia Julia Gomes dos S Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08933905 Maria da Gloria Ferreira Da Silva Sousa – ATB – 1 - Almenara - 7 - 18/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 08938052 Lucirene Cardoso Simoes – ASB – 1 - Almenara 20 - 20/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 09436783 Jose Renato Goncalves Machado – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 158.I, 11565553 Pollyana Costa Thomaz Mercante – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12480620 Jander Nikolas Santana de Almeida – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143178 Wellington de Andrade Justino – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 30/06/2019 A 01/07/2019 158.I, 14570790 Viviane Araujo