marcone florencio da silva

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURSSULA AZEVEDO DOS SANTOS ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - WANESSA KELLY OLIVEIRA DE VASCONC

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 25 MÉRITO: por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Roberto de Freitas Evangelista; RECURSO DO RECLAMANTE: Senhor Juiz Arnaldo Duarte, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; RECURSO DA Ordinário interposto pela reclamada. Custas mantidas. RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Acórdão DEJT Acórdão DEJT Processo Nº RO-0131715

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 120 que houve a condenação ao pagamento do salário do período de 15/04/2013 a 14/05/2013, verba sobre a qual incide contribuição Notifique(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) suas previdenciária. contrarrazões aos recursos. Assim, corrige-se o referido erro para exclusão da decisão do parágrafo "Não há incidência de contribuições previdenc

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 prazo de 10 dias após o trânsito em julgado e sob pena de multa de R$1.000,00. Expeça-se, Também, o competente Ofício ao Eg. TRT da 13ª Região, visando ao pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reiais), para ao perito que atuou no presente feito, ARISTOTELES CAMPOS JUNIOR, a serem pagos na forma prevista no artigo 98, da CONSOLIDAÇÃO D

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0131712-03.2015.5.13.0002 AUTOR SUENIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426/PB) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A 135 Ficam as partes intimadas da sentença Id. 792b97b. Notificação Processo Nº RTSum-0131773-58.2015.5.13.0002 AUTOR JEFFERS

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Sendo negativa a resposta do reclamante, tornem conclusos. 217 competências porventura recolhidas no período, nos termos do extrato de ID Num. 535A0a6." JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2017 Na análise do referido extrato fundiário apresentado nos autos, verifica-se que já houve o recolhimento de algumas competências FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO do perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 PROCESSO :0002261-15.2018.8.26.0322 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 2165/2018 - Lins AUTOR : J.P. INFRATOR : G.R.M. ADVOGADO : 152754/SP - Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002260-30.2018.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 287/2018 - Lins AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 PROCESSO :0004352-64.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 148/2015 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Fagner Cardoso Cruz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004619-16.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUC

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 291 AUTOR ADVOGADO Edital Processo Nº ATSum-0151800-82.2003.5.13.0002 AUTOR ALDO GOMES EDUARDO ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) ADVOGADO ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127/PB) RÉU YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) RÉU SANTA EMILIA PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO BENEDITO DONATO FREIRE JUNIOR(OAB: 24657/PB) RÉU JOSE LACY D

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 254 suspensiva de exigibilidade em razão da concessão dos autos, o cumprimento da obrigação de continuar recolhendo o benefícios da justiça gratuita. FGTS, a contar de maio/2022, até que o contrato venha a ser Honorários periciais, pela demandada, ora arbitrados em rescindido ou, sendo restabelecido o auxílio doença de R$1.200,00, em favor do perito Matheus Alv