marcos antonio nogueira sales

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 650 012.688.373-42 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R$ 0,87 R$ 0,87 018.632.533-94 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R$ 0,52 R$ 0,52 358.479.643-15 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R$ 45,10 R$ 45,10 652.262.403-68 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS R$ 11,76 R$ 11,76 574.652.583-91 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA R$ 0,14 R$ 0,14 385.447.093-20 MARCOS ANTONIO FALCAO BENTO R$ 0,95 R$ 0,95 445

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 018632533-94 358479643-15 652262403-68 574652583-91 385447093-20 445692973-15 479988223-68 170061393-68 712548973-72 388594163-53 366244543-34 382764293-00 356014773-53 789428023-20 969512223-04 600359153-66 546444373-87 785915703-91 765757303-10 662584483-72 180058963-87 853667063-00 019827983-35 411233443-53 444946374-91 019018173-77 416676703-87 647737523-00 670629973-15 988033363-20 013447487-24 832205933-72 708647563-72 053094744-71

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 414 Secretária:Intimar as partes;Expedição de ofício COM TODO O TEOR DESTE DESPACHO. ADV: JOSE SEBASTIAO NETO (OAB 2228/CE) - Processo 0166546-83.2012.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Francisco Edson Rodrigues de Oliveira - Designo para o dia 11/10/2016 às 14:20h a oitiva do(a) apenado(a). VARAS DO JÚRI EXPED

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 111 excluir a condenação para reparação de danos prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, mantendo incólume nos demais aspectos a sentença recorrida, tudo em conformidade com o voto da Relatora.” 20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0069896-37.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA. Recorrentes: Laerte Ângelo Ferreira e Raimundo José Rodrigues Gom

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 116 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS 15 - 0089713-29.2009.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Marcos Antonio Nogueira Sales. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 7 Nº 0031139-04.2016.8.06.0151 - Apelação - Quixadá - Apelante: Francisco Lucas de Queiroz Aquino - Apelante: Francisca Marta de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 10 0045773-72.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonathan Erikson da Silva Lima. Advogado: Jose Iderlan Gomes Pessoa (OAB: 10885/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0049593-79.2014.8.06.0158/50000 - Embargos d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 440975303-72 020835393-38 026775753-02 005399503-19 838002713-20 750190193-72 768922803-82 367844193-91 057969083-08 511063533-15 001550133-78 317763613-34 410991093-53 040969573-48 371017651-49 029712225-86 789826183-68 258615653-68 796750003-25 045857023-00 377942303-06 897083933-04 604113853-30 770506813-34 112686383-15 014113663-44 837244783-72 417357063-53 946191073-87 691254653-68 730663973-00 275732573-68 971418953-53 267474303-44 9623

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 142 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 22 - 0173386-36.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Cear

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 88 e decidir sobre a procedência ou não das imputações que pesam contra o recorrente, sob pena de indevida usurpação de sua competência constitucional (art. 5º, XXXVIII, “d”, da Constituição Federal). 2. A materialidade do delito, como asseverou o juízo de origem, está consubstanciada nos autos pelo laudo cadavérico da vítima fatal (fls. 19/25) e pela prova teste