marcos fagner martins duarte

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 514 em liberdade, visto que inexistentes motivos autorizadores para decretar sua prisão preventiva. DO OBJETO APREENDIDO Não há bens apreendidos. Havendo o trânsito em julgado: EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA DEFINITIVA Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, conforme o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal Brasileira. Expeça-se guia à execução definitiva penal, confo

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1340 a forma e o local de cumprimento serem definidos pela VEPMA. Do Direito de apelar em liberdade O réu possui o direito de apelar em liberdade, considerando a inexistência de motivos para decretação de sua prisão preventiva. Após o trânsito em julgado: Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados (CPP, art. 393, II); Expeça-se a guia de execução penal à VEPMA. Oficie-se à Justiça Ele

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.896  65 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 Origem: Belém - PA Destino: Tomé Açu-PA Período: 28 a 31/03/2022 - 3,5 (três e meia) diárias Servidor: Cleberson da Silva Salomão – 57204725 – Técnico em Gestão Ambiental KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 149 de 16 de março de 2022 Fundamento Legal: conforme processo nº 2022/279849 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Proteção a integridade física dos ser

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 g) praticar demais atos de impulsionamento nos procedimentos licitatórios e processuais relacionados às aquisições públicas; h) as diárias. V – homologar os processos licitatórios, adjudicando o respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a anulação do certame; VI – homologar o leilão de bens permanentes; VII – aplicar, aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou serviços, as penalidades previstas no art.

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0284/2019-GAB/SEMAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/ SEMAS de 21 de janeiro de 2019, p ublicada no Diário Oficial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Memo. nº202180/2019 e a publicação de portarias de nomeação p

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1868/2019 - GAB/SEMAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Objetivo: Realizar vistorias técnicas prévias em Planos De Manejo Florestal Sustentável - PMFS.. Origem: Belém/PA Destino: Portel/PA Período: 18/11 à 22/11/2019 - (04 e ½) diárias Servidores: - 57234850/1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE - (Engenheira Florestal) - 57230164/1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR - (Engenheiro Florestal) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIÁRIA . . Notificação Nº.:123034/2019 À PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A END:AV.SALGADO FILHO,SNº,TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS DE MIRAMAR,BAIRRO VAL-DE-CANS CEP:66.630-505 BELÉM-PA Notificamos V.S.ª que, conforme decisão do Egrégio Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 27294/2012, que considerou a AUSÊNCIA dos pressupostos subj

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 27 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1081/2019-DGAF/GAB/SEMAS Nome: ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA Matricula: 3214664/ 1 Cargo: Contador Concessão: 90(noventa) dias de Licença Saúde Período: 02/05/2019 a 30/07/2019. Laudo médico: nº49877 PORTARIA Nº 1080/2019-DGAF/GAB/SEMAS Nome: MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ Matricula: 57176630/ 1 Cargo: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura Concessão: 15(quinze) dias de Licença Saúde Período: 0

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 39 Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 Período: 19 a 21/04/2019 Servidor: Hermocildo Gomes de Moura, nº 5688590, 3º SGT-PM - Raimunda da Conceição da Costa Alves, nº 56883533º ,SGT-PM- Everton Rogério de Souza Mota, nº 54195285 - 2,5(Duas diárias e meia) para cada servidor. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIANº. 240 DE 17 DE ABRIL DE 2019 Fundamento Legal:Conforme o processo nº. 2019/158319 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.965 Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA. Período: 13/05 a 15/05/2022 – 2 e ½ diárias Servidores: - 57175332/1 - CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA – Técnico em Gestão de agropecuária - 5963689/1 - CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS – Técnico em Gestão de Meio ambiente - 5840562/3 - WALDILENA ASSUNÇÃO – Técnica em Gestão Penitenciária ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administr