1.027 resultados encontrados para o termo: marcos jara ajala / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 125 Processo 0844644-26.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autora: Lourdes Luiz Martins da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intime-se o autor para que tenha ciência de que os autos encontram-se em cartório, aguardando dilação de prazo requeri
Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 279 Advogado : Miguel de Biasi Advogada : Renata Tramontini Fernandes Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Fernando Paes de Campos PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16/05/2017, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 14 - Nº: 1402412-16.2017.8.12.0000 - Agravo de Instru
Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 102 Advogado: Alexandre Antunes Abud (OAB: 9984/MS) Advogado: Wilson Abud (OAB: 3452/MS) Agravada: G. S. H. Advogado: Glaucia Santana Hartelsberger (OAB: 8485/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inc. III do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de agravo de instrumento interposto por A. L. P., diante de sua ina
fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; (...) X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Em outras palavras, a custódia das encomendas até a sua entrega final é um serviço já pago pelo remetente, e o recolhimento do imposto de importação e o seu repasse à União é prestado à Receita Federal, não havendo razão para a cobrança da referida taxa. Feitas tais consideraçõe
Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 Nº : 1401047-24.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0842678-28.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante : Carlos Alberto Duran Merino Advogado : Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Agravado : Jair José Fracaro Junior Distr
0000299-34.2018.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6205000257MARIA DE FATIMA DUTRA MATOZO (MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE COXIM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM EXPEDIENTE Nº 2020/6206000802 ATO ORDINATÓRIO - 29 0000105-60.2020.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.
Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 Advogado : Rogério Mayer Advogado : Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró Agravante : Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z15 – Porto Cauiá - Na Repre. Legal : David dos Anjos Advogado : Leonardo Torres Figueiró Advogado : Rogério Mayer Advogado : Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró Agravante : Colonia d
Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 Advogada : Samya Abud Advogado : Diego Abud Agravada : C. R. K. RepreLeg : Samantha Rottili Agravado : G. R. K. RepreLeg : Samantha Rottili Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros 77 - Nº: 2000457-77.2018.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / Vara da Infância e da Juvent
Advirto a parte autora que o não comparecimento a audiência designada, o feito será extinto, sem resolução de mérito (art. 51, inciso I, Lei 9099/95). III - As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n.º 9.099/95, salvo expresso e justificado requerimento em contrário. Saliento, também, que o advogado da parte autora poderá valer-se da nova regra constante do art. 455 do CPC. IV - Cite-se. Intimem-se. 0001540-65.2012.4.0
Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 297 Apelante: Moisés da Silva Sampaio DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Pellegrino Vieira À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I. Mandado de Segurança Cível nº 0