marcos vieira martins

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20427 Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir o Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Votos Revisores ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diante do exposto, na reclamatória ajuizada por MARCOS VIEIRA MARTINS em face de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VITÓRIA 9530 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VITORIA LTDA. LTDA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo: PODER JUDICIÁRIO I - reconhecer a existência de vínculo d

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Nada mais. 9524 DE COMBUSTÍVEIS VITÓRIA LTDA, também qualificado, pretendendo, em decorrência dos fatos narrados na peça vestibular, VALDIR BARBIERI JUNIOR o reconhecimento de vínculo de emprego em período não anotado Juiz do Trabalho na CTPS, bem como a condenação do réu ao pagamento de adicional por acúmulo de função, horas extras, intervalo intrajornada,

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 2447 testemunhas. Em caso de não comparecimento, será aplicada a pena de confissão ficta (súmula 74 do TST) à parte ausente. DESPACHO Diante do remanejamento da pauta, a audiência para tentativa de conciliação fica redesignada para o dia 09/02/2017, às 09h00min. Intimem-se as partes. Em 4 de Outubro de 2016. As partes deverão trazer suas testemunhas independenteme

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505-D/SP) ESTADO DE SAO PAULO FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI(OAB: 137660/SP) RÉU ADVOGADO 4175 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - SECURITY SEGURANCA

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 8091 ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL(OAB: 219131/SP) SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VIEIRA MARTINS Intimado a comparecer para ratificar o acordo celebrado, o autor quedou-se inerte. Diante do exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III, do CPC. PODER JUDICIÁRIO Custas pelo autor, isento nos termos da lei. JUST

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 para o dia 28/11/2017 11:10 horas, que se realizará na Sala de 1295 manifestação. Notificação Audiências da Única Vara do Trabalho de Eusébio.A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. Notificação Processo Nº RTOrd-0002363-42.2017.5.07.0034 RECLAMANTE RODRIGO FELIPE BATISTA DA SILVA ADVOGADO DAVID VALENTE FACÓ(OAB: 1

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20423 Convocada a Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra em licença curso. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos t

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4284 Em 9 de Maio de 2019. PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010890-36.2015.5.15.0064 AUTOR MARCOS VIEIRA MARTINS ADVOGADO RAUL STELER(OAB: 62921/SP) ADVOGADO REGINA MARCIA CABRAL NEVES(OAB: 97903/SP) RÉU COSTA SUL VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO DENIS XAVIER ALONSO(OAB: 112158/SP) Fundamentação Processo: 015600

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3142 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de Dê-se ciência ao interessado. se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante. Designe-se pauta, citando-se as partes. Decisão Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS com 40% e férias indenizadas