margarida maria reinaldo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 260 (...) hIsto posto, extingo o presente processo com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre os genitores da menor, às fls. 13 dos autos, para que surta os jurídicos e legais efeitos, com base no art. 269, III CPC, e sempre em consonância com Parecer Ministerial. Sem custas, parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, condições que estendo ao promovido. Publique-se. Registre-se. Int

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1169 312 01 – Processo nº 486-50.2000.8.06.0031/0. Ação Penal de Competência do Júri. Réu: Benedito Justino da Silva. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado fls. 370, cujo teor e o seguinte: “Considerando o teor do ofício de fls. 368, nomeio o Dr. Carlos Alberto Holanda Cavalcante, como defensor dativo do réu, o qual deverá ser intimado da presente nomeação, bem

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 334 princípios e regras atinentes à espécie, declaro extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). EDUARDO FRAGA , RENATO CRUZ MENDONÇA 23) 13627-54.2014.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO R