251 resultados encontrados para o termo: maria antônia teixeira / data: 23/05/2025
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2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JURÍDICA. AGRAVANTE: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. EXIGÊNCIA 1031 DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESERÇÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. O art. 5º, LXXIV, da CF Advogados: RAIANA MARIA SOARES SOUSA - PI0014245, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI0003129 E PRISCILA ao
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 514 mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. ADV: LÍVIA GOMES CUNHA BARBOSA (OAB 19074/CE) - Processo 0006400-84.2018.8.06.0057 - Tutela e Curatela Nomeação - Guarda - REQUERENTE: Maria Auzirene de Sousa Evangelista - MENOR: Luciano de Sousa Amorim - Impõe-se, pois, a aplicação do disposto no art. 485, inciso III, § 1º, do NCPC, que tem em vista, pre
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 814 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2019 ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL (OAB 1612/CE) - Processo 0000311-30.2011.8.06.0206 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Marina Alves Santos e José Lauro dos Santos - REQUERIDO: O Município de Paramoti e outro - Fica o advogado intimado para que pague as custas a fim de desarquivar os autos acima
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 514 mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. ADV: LÍVIA GOMES CUNHA BARBOSA (OAB 19074/CE) - Processo 0006400-84.2018.8.06.0057 - Tutela e Curatela Nomeação - Guarda - REQUERENTE: Maria Auzirene de Sousa Evangelista - MENOR: Luciano de Sousa Amorim - Impõe-se, pois, a aplicação do disposto no art. 485, inciso III, § 1º, do NCPC, que tem em vista, pre
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 814 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2019 ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL (OAB 1612/CE) - Processo 0000311-30.2011.8.06.0206 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Marina Alves Santos e José Lauro dos Santos - REQUERIDO: O Município de Paramoti e outro - Fica o advogado intimado para que pague as custas a fim de desarquivar os autos acima
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1924 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MARIA ANTONIA TEIXEIRA (REP LEGAL) EXECUTADO:C. S. M. Representante(s): OAB 22059 - CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA (ADVOGADO) . Processo nº. 0002708-09.2018.8.14.0040 Aç¿o: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (RÉU PRESO) REQUERENTE: K.H.T.D.S., representada por MARIA ANTÔNIA TEIXEIRA ENDEREÇO: AV. BELÉM, 377, KITNET 01, BAIRRO PRIMAVERA, CEP 68.515.0
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Previdência do Município (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí) encontram às fls. 3765/3822, volume 19 dos autos principais. Faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório. Vitória, 31 de outubro de 2014 Fernanda de Carvalho Oliveira Técnico Judiciário, Área Administrativa DESPAC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1562 PROCESSO: 00027080920188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Cumprimento de sentença em: 03/05/2019---EXEQUENTE:K. H. T. S. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MARIA ANTONIA TEIXEIRA (REP LEGAL) EXECUTADO:C. S. M. Representante(s): OAB 22059 - CRISTIANE PIMENTEL DE MOURA (ADVOGADO) . Processo
Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4390 638 consumidor.gov.br constar endereço da parte autora diverso daquele que consta na inicial e o telefone dela ser o mesmo do escritório de advocacia do subscritor, e (d) esclareça se a parte autora é ou não analfabeta e, em sendo, juntar aos Autos a respectiva procuração pública. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Processo 08
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª TURMA GDABP/asn/cgel PROCESSO n. 0002444-70.2017.5.22.0002 (AIRO) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA. AGRAVANTE: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESERÇÃO CONFIGURA