maria apparecida fonseca

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 5343 - JOSELIO DA CRUZ ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Poder Judiciário Federal JUSTIÇA DO TRABALHO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de São Sebastião Processo: 0011288-06.2015.5.15.0121 AUTOR: ADILSON GOMES DE SOUZA e outros (2) RÉU: ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Destinatário: BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO DESPACHO Ciência às partes quanto aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1967 do Estado de São Paulo - Embargdo: Izabel Maria Agostinho Holtz - Embargdo: Luzia Quevedo Germano - Embargdo: Lucy das Graças Silva Costa - Embargdo: Lucio de Leide Vidote - Embargdo: Lenita Pires de Abreu - Embargdo: Lenice Maria Silva Alciprett - Embargdo: Leila Apparecida Ferraz de Camargo - Embargdo: Leda Aparecida Modolo B

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18316 com o disposto no artigo 487, inciso III, "b" do CPC/2015. Considerando o caráter emergencial das medidas de saúde, Não há contribuições fiscais e previdenciárias ante a natureza determinando o isolamento social em vista do alto risco de contágio indenizatória do valor acordado. do Coronavírus; Considerando que o valor das contribuições previdenciárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3237 havia uma passarela; que ocorreu culpa exclusiva do corréu FÁBIO.5- Fls. 1467, item “b”: oficie-se à SEGURADORA LÍDER, solicitando informações acerca de eventual recebimento do seguro DPVAT, pelas autoras.6- Necessária a realização de exame médico na vítima NICCOLLAS, a fim de verificar as les

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 do trabalho assalariado. termos da Súmula 331, do C. TST. É por tal razão, inclusive, que a Administração Pública possui inúmeras prerrogativas fiscalizatórias, das quais são exemplos as previstas no art. 58 da Lei de Licitações. Tal ônus probatório de efetiva fiscalização, diga-se, incumbe ao ente público, como inclusive mencionado na ementa acima transcrit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0902077-04.1986.403.6183 (00.0902077-2) - ADHEMAR COLUCCI X OLGA CHIARI X ALBERTO LOPES X MARIA APPARECIDA FONSECA SMITH X ALOIS ELLMERICH X ANNA CORENCIUK PAULICHENCO X ANTONIA MARIA SANTA DEL BOSCO X ANTONIO AMARAL TAVORA X ANTONIO BENEVIDES X ANTONIO COSTA FILHO X ANTONIO CARDOSO X ANTONIO DUDZEVICH X DULCILA COSTA BARROS X DURVAL LEOCADIO X VERONICA VENTURELLI BOSSOLANI X GIZOALDO NUNES DA SILVA X GERALDO LOPES DE TOLEDO X JAIME DE ALMEIDA X JOAO PERES QUADRADO X JOHN ROBERT NELSON GOVIER X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, com ou sem a juntada, manifeste-se o INSS e venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 28 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007936-51.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO JOSE NARCISO FILHO Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO PARADA CURY - SP228051 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Id retro: Concedo ao autor o derradeiro o prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, cumpra o determinado no Id n.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 19748 trabalhistas reconhecidos no presente caso. Deste modo, condicionada pelo entendimento vinculante exposto, a discussão sobre a responsabilidade da Administração Pública recai sobre a comprovação do efetivo cumprimento do dever constitucional e legal de fiscalização das empresas prestadoras de Por tais razões, cumpre manter a sentença em seus termos, com ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1894 OAB/SP 245505 - ADV ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO OAB/SP 152427 587.01.2011.002496-4/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Usucapião - NORTH SHORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 117/118 - Diga sobre o AR devolvido-Marcelo Teixeira da Silva-desconhecido. - ADV MANOELA PEREIRA DIAS OAB/SP 98658 587.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0902077-04.1986.403.6183 (00.0902077-2) - ADHEMAR COLUCCI X OLGA CHIARI X ALBERTO LOPES X MARIA APPARECIDA FONSECA SMITH X ALOIS ELLMERICH X ANNA CORENCIUK PAULICHENCO X ANTONIA MARIA SANTA DEL BOSCO X ANTONIO AMARAL TAVORA X ANTONIO BENEVIDES X ANTONIO COSTA FILHO X ANTONIO CARDOSO X ANTONIO DUDZEVICH X DULCILA COSTA BARROS X DURVAL LEOCADIO X VERONICA VENTURELLI BOSSOLANI X GIZOALDO NUNES DA SILVA X GERALDO LOPES DE TOLEDO X JAIME DE ALMEIDA X JOAO PERES QUADRADO X JOHN ROBERT NELSON GOVIER X