10.004 resultados encontrados para o termo: maria cecilia costa peixoto / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 628 mas a Lei especial, prevalecendo, com isso, o que consta disposto no Código Tributário Nacional e na Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse sentido: RECURSO DA RÉ/APELADA - JUROS DE MORA - Cuidando-se de repetição de indébito tributário não se aplicam as disposições do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 - J
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 840 0414551-97.1996 Huno Molina Rodrigues dos Santos (312157/SP) 0128212-02.2008 Alexandre Zager Monteiro (209820/SP) 0031184-10.2003 Alberto Barbour Junior (68924/SP) 0014205-36.2004 - Maria Cecilia Costa Peixoto (30487/SP) 0103504-19.2007 - Maria Cecilia Costa Peixoto (30487/SP) 0017228-92.2001 - Maria Cecilia Costa Peixoto (
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 IMPTDO : Secretario de Saúde do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001306-59.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 30487/SP - MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO EMBARGDO : Amanda Pereira Rezende Miranda VARA:10ª VAR
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1193 SP) Processo 0013733-78.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rosemeire Turci - - Miquilina Apparecida Tavares de Camargo - - Ofélia Simeone Godoy - - Patricia Mazzoti Busico - - Regina Eufrasia do Nascimento Ruete - - Rodrigo Santiago do Nascimento - - Melvina Viesi do Nascimento - - Sonia Ther
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1401 Processo 0117964-11.2007.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento - Vera Sylvia Lusvarghi Baggio Maciel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Exe
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 ADVOGADO : 265866/SP - REINALDO ARANTES DA SILVA REQDO : Alo Hits Comércio de Telefones Ltda. - EPP VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022175-43.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp ADVOGADO : 30487/SP - MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO EMBARGDO :
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 20618/2020 Processo: 0389852-53.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0013733-78.2017.8.26.0053/0003 Vara: 2ª VARA DE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1194 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA CECILIA CO
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 559 - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, pois este incidente atingiu o seu fim com a expedição do ofício requisitório. Ap
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1475 (OAB 187931/SP) Processo 0027425-13.2018.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Elpidio Berrocar - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, po