325 resultados encontrados para o termo: maria celia barros / data: 13/05/2025
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3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR ADVOGADO ELAINE LIMA SANTANA REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ADVOGADO Destinatário:MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência do des
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 283 17030214362931900 Petição Inicial Petição Inicial 000004925742 AUTOR: MARIA CELIA BARROS MENDES RÉU: MUNICIPIO DE SAO BENTO PINHEIRO, 14 de Maio de 2018. NOTIFICAÇÃO PJe-JT HENRIQUE JOSE BELFORT FREIRE Servidor Responsável Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site Vara do
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 345 requerer as medidas constritivas que pretende ver adotadas pelo PODER JUDICIÁRIO Juízo na fase de execução, sob pena de se iniciar a contagem do JUSTIÇA DO prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. PINHEIRO/MA, 22 de setembro de 2021. ALLAN TORRES BELFORT SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44fee
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 416 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3063 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO Nº PROCESSO: 00107551420188140123 REQUERENTE: MARIA CELIA BARROS DE CARVALHO INTERDITANDO: BRAZ LUIZ DE CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇ¿O DE SENTENÇA DE INTERDIÇ¿O Prazo: 3 vezes em intervalo de 10 dias De ordem da Excelentíssima Doutora CELIA GADOTTI BEDIN, MM. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Novo Repar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2093 Victor Costa Dorice Diretor de Secretaria Nos termos do Provimentos 006/2009-CJCI Nº PROCESSO: 00107551420188140123 INTERDITANDO: BRAZ LUIZ DE CARVALHO REQUERENTE: MARIA CELIA BARROS DE CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇ¿O DE SENTENÇA DE INTERDIÇ¿O Prazo: 3 vezes em intervalo de 10 dias De ordem da Excelentíssima Doutora CELIA GADOTTI BEDIN, MM. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Novo
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 645 ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº ADVOGADO 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), Intimado(s)/Citado(s): atualmente em vigor, sob pena de preclusão. - MARIA CELIA
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 998 Autos conclusos para julgamento antecipado da lide. É o relatório. RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL Decido. 2. Competência material Servidor Responsável O reclamado sustenta que seria da Justiça Estadual a competência para julgamento da ação, considerando o teor da Lei Complementar 003/2014, publicada em 10/12/2014, que 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz "disp
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Devolução de 18041821591344100 Certidão mandado de ID 000007603780 Devolução de 18041312273964800 Certidão mandado de ID 000007565248 18041110252118200 Mandado Mandado 1399 Processo Nº ATOrd-0018309-71.2017.5.16.0012 AUTOR MARIA CELIA BARROS SILVA ADVOGADO AMANDA LEITE SILVA(OAB: 17384/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1884 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os ef