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Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 23552/2018 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004164-61.1996.4.03.6100/SP 1996.61.00.004164-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1011 ADVOGADO : 285353/SP - MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES REQDA : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.036560-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Neide Costa ADVOGADO : 285353/SP - MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES REQDA : Prefeitura Municipal de São Paulo V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1825 Processo 0006301-42.2016.8.26.0053 (processo principal 1021488-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - KATIA CRISTINA DA SILVA VITTA - - MARIANGELA BOUBEL DE OLIVEIRA - MARIA HILDA RUAS - - MARIA DAS GRACAS SOUZA - - MARIA APARECIDA PAVONI CANNABRAVA - - MARA CRISTINA RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 511 Luiz Betinate (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Costa (OAB: 247788/SP); Advogada: Fernanda Maria Schincariol (OAB: 139442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1095 1012730-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 692 1012502-40.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1166 (OAB 66213/SP) Processo 0111265-04.2007.8.26.0053 (053.07.111265-8) - Outros Feitos não Especificados - Patrícia de Souza Corte Leal - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Atenda a autora o requerido pelo Ministério Público a fls. 923. Int. ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), LUCIANA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1227 Medicamentos - Solange Soares - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes quais provas pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), HOSANO EUGENIO DE LIRA LIMA (OAB 170055/SP) Processo 1009767-95.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 PROCESSO :0037261-88.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rodrigo Pineiro Bua ADVOGADO : 86711/SP - MARIA CRISTINA LAPENTA IMPTDA : Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037259-21.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ricardo

Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDÊNCIA SOCIAL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. APELAÇÃO DO(A) AUTOR(A). TERMO INICIAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Considerando que o valor da condenação ou proveito econômico não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos na data da sentença, conforme art. 496, § 3º, I, do CPC/2015, não é caso de remessa oficial. II - Em regra, o termo inicial do benefício deve ser fixado na data do requerimento administrativo, qu