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Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 612 1) 3507-94.2010.8.06.0124/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIO ALVES MARIANO REQUERENTE.: MARIA SOARES BATISTA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em cartório para obtenção dos documentos solicitados.”.- INT. DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA 2) 3884-31.2011.8.06.0124/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 616 LEITE BRAGA REQUERIDO.: FRANCISCO PIRES BRAGA REQUERENTE.: JORGE SOARES RIBEIRO REQUERIDO.: JOSE BLAUNEA DANTAS REQUERIDO.: JOSE PIRES BRAGA REQUERENTE.: JOSE SOARES RIBEIRO REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS LEITE BRAGA REQUERIDO.: MARIA DO SOCORRO LEITE LOPES DE SOUSA REQUERIDO.: PEDRO LEITE BRAGA REQUERIDO.: RAIMUNDA PIRES BRAGA REQUERENTE.: TARCISO SOARES RIBEIRO. “Pelo presen

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 18 Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE,

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ARMA APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO BASTANTE A RESPALDAR A CONDENAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, BEM COMO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRETENSÃO ACOLHIDA NO DECIS