6 resultados encontrados para o termo: maria elba cabral / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 para habilitar osw herdeiros do extinto e trazer comprovação que comprove ter recebido por herança bem objeto da presente ação conf ja deter a fls 121 no prazo de 5 dias,sob pena de extincao. 00399 Processo: 0028213-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA KADJENNA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS ,