maria elena alves vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, à servidora: Masp.382010-7, NATÉRCIA BARBOSA MARTINS, nos dias 03, 04, 06 e 09/06/2014. REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: PALMIRA MARIA AMANCIO FERREIRA, MASP 382.460-4, ocupante do cargo efetivo, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde IV/C da SRS/ Coronel Fabriciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondeselê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, por um prazo de 30 dias: Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em definitivo: Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MASP SERVIDOR 1145203-4 1101866-0 1214033-1 1152820-5 1079420-4 1078785-1 Leia-se: CARREIRA ALDIR APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 9 que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011 Ato Declaratório nº 10.702.110.002369, de 30/12/2013 17- SOUZA LIMA & VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/07/2015, a prorrogação da disposição de LUCIENE APARECIDA REZENDE FREITAS SANTOS, MASP 372944-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campina Verde/ Centro de Saúde Campinha Verde, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/03/2015. MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C, por 01 mês(