maria isabel cueva moraes / Page: 1000

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18525 pela via integrativa. De mais a mais, não é ocioso pontuar que houve emissão de tese explícita no decisum embargado, encontrando-se a matéria, portanto, já prequestionada, a teor da OJ 118 da SBDI-1 do TST. Destarte, não existindo no Acórdão embargado qualquer obscuridade, omissão e/ou contradição que justifique o seu uso, nega-se provimento aos embargos d

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 15834 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR -LHE PROVIMENTO para isentar o reclamante do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios VOTOS sucumbenciais. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 16472 trabalho, por importar em inadmissível inovação recursal, eis que, pagamento de honorários sucumbencias e, DAR PARCIAL em defesa, limitou-se a ré a alegar que todas as verbas rescisórias PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que também seja foram pagas. No entanto, não há no TRCT indicação de que as excluída a sua condenação no pagamento de honorário

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 12577 De mais a mais, não é ocioso pontuar que houve emissão de tese explícita no decisum embargado, encontrando-se a matéria, portanto, já prequestionada, a teor da OJ 118 da SBDI-1 do TST. Destarte, não existindo no Acórdão embargado qualquer obscuridade, omissão e/ou contradição que justifique o seu uso, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 15217 Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina Ramage e Ivani Contini Bramante. Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho III - D I S P O S I T I V O. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora a POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 04ª Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 a quo a título de honorários periciais, ao entendimento de que os 16081 III - D I S P O S I T I V O. mesmos se encontram excessivos. Sem razão. Com efeito, não merece reparo a r. decisão que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00 (fl. 1194 DO PDF), pois tal valor, a meu ver, afigura-se compatível com a qualidade do trabalho, com o tempo estimado e com despesa

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Cabeçalho do acórdão 12158 Martins, Orlando Apuene Bertão e Fernando César Teixeira França. ASSINATURA III - D I S P O S I T I V O. MARIA ISABEL CUEVA MORAES POSTO ISSO, Desembargadora Federal do Trabalho ACORDAM os Magistrados da 4ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em por unanimidade Relatora de votos, EXTINGUIR O

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 21952 ACORDAM os Magistrados da 4ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos, CONHECER da Ação Rescisória, REJEITAR as preliminares arguidas em contestação e, no mérito, JULGÁ-LA IMPROCEDENTE, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Custas pro

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 8747 Acórdão MARIA ISABEL CUEVA MORAES III - D I S P O S I T I V O. Desembargadora Federal do Trabalho POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Relatora kclp Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 16009 IMPETRANTE Em suma, o agravo regimental interposto às fls. 256/263 do PDF ADVOGADO perdeu seu objeto, motivo pelo qual não deve ser conhecido por IMPETRANTE ADVOGADO ausência de interesse processual da recorrente. SANTOS & PRADELA NEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO(OAB: 20954/DF) NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO