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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão final Ref.: processo administrativo sanitário nº ai/visa/srs/t.otoni-001/2013 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogaria Vital Brasil foi notificado da decisão em 1ª instância do processo administrativo sanitário n° 001/2013 em 25/04/2013 e não interpôs recurso na decisão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 36990-0 Adelite Ribeiro Cassiano Valdeir Golberto Cassiano Data de Vigência 02/05/2014 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914832-1, Adriana Fraga Franca Cassemiro Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0914860-2, Marcio Cherchiglia Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914923-8, Jose Marcos Brito Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914953-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0290303-7,vinculo 2, Rosângela Fernandes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2010 com vigência em 08/06/2004, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/07/2010 com vigência em 17/10/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 30/11/2013 com vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 52/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (UTM), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, terminal de minério e correias transportadoras - Nova Lima, Rio Acima e Itabirito/MG - PA/Nº 00237/1994/077/2005 DNPM nº 3962/1950 - Clas