13 resultados encontrados para o termo: maria pereira carlota / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 945 Bernardo - - Agda da Silva Baston - - Albertina de Souza Carnevalli - - Alberto de Carvalho Filho e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos exequentes contra decisão, onde se questiona a existência de contradições, omissões e obscuridade
36 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4435, de 11 de agosto 2014. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA ROSARIO DAS NEVES VIVIANE APARECIDA ALVES VALADARES WANESSA VAZ WILLIAN PINHEIRO SILVA ZELIA EUNICE GONCALVES DA SILVA ZILDA NUNES ZILMA APARECIDA DE ARAUJO LIMA 0362778/3 0383325/8 1205203/1 0918315/3 0914525/1 0917490/5 0292341/5 0913003/0 1 1 1 1 1 1 1 1 EPGS TAS EPGS AUGAS TGS TGS EPGS TAS IV IV I IV V V III II C B B D A A D D D C C E B B E E 30/06/2014 01/01/2013 01/
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2014, conforme especificação prevista no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º desta Resolução é de R$ 513.739,82, (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1. Parágrafo único. Os recursos financeiros serão
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL /ARAGUARI COMUNICADO Nº 001/2015 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-VALDIR SESTARI E OUTROS IE:001.154.480.00
14 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo e 4º quinquênio adm., publicado em 15/06/2007 com vigência em 19/05/2007, conforme nota técnica nº. 155/2015, Masp 0914213-4, Maria Goretti de Castro Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 25/07/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 16/12/1994 e 4º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 15/12/1999 e 5º quinquênio adm., publicado e
quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 376.340-6, Helenice Aparecida Telles Nacacio e Silva, a partir de 18/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-B Masp. 914
42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências novembro e dezembro de 2015, conforme demonstrado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$2.031.676,25 (dois milhões trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir: I - R$1.077.279,64 (um milhão setenta e sete mil duzentos e setenta e
sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.032, de 5 de maio de 2010, que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais; - a Portaria GM/MS nº 1.464, de 24 de junho de 2011, que altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financ