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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1593 DE LOUVEIRA - Fls. 238: Recebo os autos do Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal. Após as anotações de praxe, voltem conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP) Processo 1000910-38.2022.8.26.0681 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp – 356.234-5 Membro – JOSÉ CARLOS DE CARVALHO – Masp – 901.041-4 Membro – LAIR POSSATO – Masp – 901.115-6 MONTES CLAROS Presidente – MARIA IZABEL DE MORAIS – Masp - 851.717-9 Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – Masp – 1.372.822-5 Membro – MARIANO DE AGUIAR BARBOSA – Masp- 902.432-3 MURIAÉ Presidente – MAGNO DE ASSIS MORAIS – Masp- 359.386-0 Membro – AMÉLIO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAQUIEDEN DURÃES VIRIATO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100248, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824817/2015, firmado em 30 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais do contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6648547 7333354 7384589 8108532 8209686 8260663 9925405 4844189 5390695 6584528 7434152 7477060 10484194 3340536 4437661 8634248 10142735 2396737 2490951 2660371 3010543 3029758 3400868 3772282 5008107 5487251 5523923 5637731 5871280 6363675 8883266 4873428 5912902 6384465 7651656 7969694 8108573 8142614 8308355 3661493 4023552 5530241 6916076 11053972 7370679 8532137 10675155 3497203 4863528 5358254 5375019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º Para apuração dos resultados, serão considerados os períodos: I - de maio de 2021 a julho de 2022, no primeiro reajuste do ciclo; II - de agosto de 2022 a agosto de 2023, no segundo reajuste; III - de setembro de 2023 a agosto de 2024, no terceiro reajuste; IV - de setembro de 2024 a agosto de 2025, na próxima revisão tarifária.” Art. 12. O §4º do art. 44 do Anexo II da Resolução Arsae-MG 154, de 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501808 001201501828 001201501834 001201501839 001201501859 001201501877 001201501885 001201501886 001201501887 001201501888 001201501892 001201501897 001201501898 001201501899 001201501900 001201501901 001201501917 001201501924 001201501926 001201501929 001201501940 001201501976 001201501998 001201502002 001201502003 001201502004 001201502006 001201502018 001201502022 001201502023 001201502024 001201502025 001201502051 00120150206