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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau 329300-8 ELENILDA HELENA DE ARAÚJO 02 PEB III B 366297-0 MARILENE VICENTE DE OLIVEIRA 01 PEB III B SRE: JANAÚBA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau DO SOCORRO 587814-5 MARIA 01 PEB III B REALINA DE LIMA SRE: JANUÁRIA CARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA JOSE DE LOURDES MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES MARIA JOSE DE MATOS FIGUEIREDO SILVA MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA CORREA MARIA JOSE DOS SANTOS MARIA JOSE DUMONT SOUZA MARIA JOSE EPIFANIO MARIA JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA MARIA JOSE GOMES ANDRADE MARIA JOSE GUIMARAES BARONY MENEZES MARIA JOSE LOCHE BARBOSA MARIA JOSE MARTINS DA SILVA MARIA JOSE MEIRELES REIS MARIA JOSE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1019662-4 1 NOME DO SERVIDOR HELLEN FERNANDA CAMARGOS CARGO OLIVEIRA PEBIB CONTEUDO QUÍMICA HORAS/ AULA MOTIVO COD. ESCOLALOTAÇÃO 16 Retorno de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2015. 469 ESCOLA A SER LOTADA EE PRIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556488 Daniela Figueiredo Serafim Neiva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 2 - Carlos Chagas - 125 - 29/08/2018 A 31/12/2018 - , 11035730 Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 125 - 29/08/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es)