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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE SUSPENSÃO Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 Processo Administrativo nº 185/2019 O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital de Licitação - Credenciamento nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 185/2019. Objeto: Concessão de Licença / Alvará, em caráter precário, para o exercício de “Atividade de Comércio Temporário” nas modalidades, “barrac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edificações II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1451/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ASP – 3 - Governador Valadares - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 158.I, 11683778 Thiago Leal de Carvalho – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 13090667 Bruno Neves Pereira – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 13090667 Bruno Neves Pereira – ANEDS – 3 Governador Valadares - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 13194832 Gustavo Costa Monteiro Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antônia Luiza Morato, MASP 483.142-6, CPF 701.317.406-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,