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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2303 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA SICCHIROLI PINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2020 Processo 0000163-87.2020.8.26.0160 (processo principal 1000932-83.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.N.O. - A.D.R. - Vistos. A certidão requerida a fl. 21 encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3028 Processo 0000591-98.2022.8.26.0160 (processo principal 1000108-56.2019.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F.P.J. - M.P.J. - Ante a petição encartada à fl. 22, e da concordância do Ministério Público à fl. 26, julgo extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3085 se provocação do autor por 30 dias.Decorrido o prazo sem provocação, ou devolvida cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 1001847-35.2017.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.F.B. - - A.V.B. - HOMOLOGO, para que produza os seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3085 se provocação do autor por 30 dias.Decorrido o prazo sem provocação, ou devolvida cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 1001847-35.2017.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.F.B. - - A.V.B. - HOMOLOGO, para que produza os seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 33 as demais condições da ação, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido o implemento da condição ao direito da autora ao benefício de aposentadoria por idade. Para sua elucidação defiro a realização de prova documental e oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2896 Dissolução - A.O.P.A. - M.A. - Vistos. Diante da notícia de falecimento do requerido, defiro a habilitação dos herdeiros conforme requerido às fls. 145/146. Providencie a serventia a retificação no cadastro do S.A.J. Citem-se os herdeiros, devendo a autora providenciar os endereços de todos para que s

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7887 em dobro; ambos com reflexos em repousos e feriados (a exceção dos próprios), férias com 1/3, 13º salários e aviso-prévio; PODER JUDICIÁRIO d)FGTS da contratualidade (inclusive do período sem registro) e JUSTIÇA DO sobre as parcelas remuneratórias reconhecidas na presente ação, bem como o acréscimo indenizatório de 40% sobre os valores depositados e devido

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7886 CARMO NASCIMENTO DA SILVAcontraHELIO MARTINS valor de R$ 50.000,00, fixado à condenação. SERRA e ORGOVET INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as PESQUISA AVANCADA LTDA e observados os termos e critérios partes. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/2013). fixados na fundamentação, DECIDO julgar PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP136406-MARGARETE EVARISTO BONFIM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002241-02.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA ALVES CARDONIO ADVOGADO: SP156857-ELAINE FREDERICK VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002242-84.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS ERNESTO ALVES DE ARISTEU ADVOGADO: SP350840-MARINA PEREZ DE ARISTEU RÉU: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000418-04.2015.8.26.0160 CLASSE :PROTESTO REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO ADVOGADO : 319782/SP - Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago REQDO : Rafra Construtora Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1000419-86.2015.8.26.0160 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio Luis de Souza A