18 resultados encontrados para o termo: mario lucio passos / data: 02/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0208934-08.2015.8.04.0015 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado : Humberto Rossetti Portela (91263/MG) Recorrido : Sidney Nogueira Lira Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº 0205637-12.
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AM) Processo: 0002057-45.2013.8.04.5402 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/07/2016 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/AM) Recorrida: Maria Francisca de Oliveira Cos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0643304-87.2015.8.04.0001 . Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : AMÉRICA VEÍCULOS LTDA Advogado : Luís Felipe de Souza Rebêlo (17593/PE) Advogado : Filipe de Souza Leão Araújo (23973/PE) Recorrente : Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado : Celso de Faria Monteiro (A1080/AM) Recorrida : EMÍLIA AMARAL SILVA ROLIM Advogada :
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA E DE REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES TARIFADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA. RECURSO DESP
terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07950911689 58384146691 96747927672 04683304619 08121441633 Vilmar Pereira De Jesus Roberta De Morais Correa De Oliveira Wagner Luiz Moreira Dos Santos Luciano Eduardo Mendes Kerolay Cristiane De Souza Marques Batista De Macedo Jessica Ferreira De Resende Demetrios Cassio Januario Weslei Lima De Figueiredo Lucimar Sampaio Cidylene Maria Izabel Deyvison Eduardo Valadares Da Costa Cristiano Erickson Do Nascime
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018, que institui Comissão de Avalia
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018, que institui Comissão de Avalia
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI T
26 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 10010619 Aline Franco de Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28 - 06/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 12308797 Lucileny Aparecida Lopes Pacheco – PEB – 2 - Santa Luzia 15 - 08/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 13045778 Nilza Regina Campos Resende – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 14076855 Fa
8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado