348 resultados encontrados para o termo: matheus pereira dias / data: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 852 aguarde-se o estudo determinado às fls. 96, devendo os patronos o diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP) Processo 1010221-85.2018.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tut
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 679 Há inúmeros órgãos públicos e privados que possuem registros de endereço das pessoas. Nesse passo, em pouco tempo estaria o Poder Judiciário oficiando a uma gama de órgãos para tentar localizar determinada pessoa em razão de um interesse meramente privado, disponível, transmudando-se o Poder em mero
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2467 necessário que se dê o aprofundamento da instrução processual, notadamente, para colheita da prova testemunhal, concernente, especificamente, acerca daquela alegação. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de OUTUBRO de 2022, às 14:30 horas, a ser realizada mediante videoconferênc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2332 Processo 1037801-13.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - G.E.P.M.P. - L.F.P.M. - - C.E.P.M. - Conforme a petição inicial (fl. 1/8) e a certidão de óbito (fl. 18) a falecida residia na cidade de Santos. A competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de dispo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2369 Civil. Servirá a presente sentença como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Não há custas e despesas processuais por se
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1743 requerido (fls. 89/90) verifico que a presente ação é mais ampla do que o processo nº 100294-28.2020.26.0101 em trâmite pela Comarca de Caçapava, já que, além da pensão alimentícia, também discute a guarda e visitas dos menores. Assim, sendo a presente ação continente e posterior, opino pelo pross
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1382 pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias. Eventual quitação do débito deverá ser devidamente comprovada nos autos. O(A) executado(a) poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 915), contados da data da juntada aos autos do comprovante AR da citação. No prazo para emba
18 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Wanderley da S. Severino-150541 J.Monlevade Allan Adenir Alves dos Reis-582530 Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares: Betim DoPresídioAntônioDutraLadeira,paraaPenitenciária Alkimin: Breno L.R.Gomes-59489 Caique A.de Andrade-222555 Davidson S.dos Santos-127807 Fab
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000013909.51 de 14/10/2015, a apresentar na Administração Fazendária de Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, 67-A – Centro, Cássia – MG. CEP: 37.980-000,
12 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 197/2018 processo n° 2535/2018 – Pregão Presencial 103/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Geovane Mauro de Araujo 06881249683, inscrita no CNPJ: 27,101,721/0001-44, objeto: apresentação musical durante as Festividades da 9ª Semana da Diversidade de Viçosa – Domingo da Diversidade no dia 16 de setembro de 2018, iniciando no d