86 resultados encontrados para o termo: matheus silva de sousa / data: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9404 Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Acidentes de Trabalho Av. Ministro Victor Nunes Leal, nº 75, 3º andar, Cidade Universitária CEP 45031-140, Fone: (77) 3229-1150/1151, Vitória d
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1109 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas identificação com foto. por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. o seguinte link: 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1894 entendam necessário, proceder à intimação das testemunhas ou Para realização da audiência de instrução inclua-se o feito na pauta levá-las espontaneamente quando da realização do ato processual, do dia 11/04/2023 às 16h15. sob pena de desistência da oitiva (art. 455, CPC). A audiência será realizada na modalidade presencial, na sala de Ficam cient
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6018 câmera. câmera. Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. audiência designada nos presentes autos. Em caso de dúvida,
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMANTE ADVOGADO Constituição Federal. ADVOGADO Concede-se às partes reclamantes os benefícios da assistência judiciária gratuita, em face do estado de hipossuficiência, conforme ADVOGADO requerido na inicial, com fundamento no art. 2º parágrafo único e ADVOGADO artigo 4º da lei federal nº 1060/50, art. 790 § 3º da CLT e art. 5º, RECLAMANTE ADVOGADO inc.
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13665 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. reiterado no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020; 5. para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser Considerada a possibilidade da realização de audiências mantido desligado, e ligado apenas e durante os momentos em que telepresenciais, também previstas nos atos normativos citados; o
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - WILLIANE PIRES PEREIRA 1217 garantida integralmente em dinheiro , iniciar-se-á, automaticamente, novo prazo de 5 dias úteis para que apresente, caso queira, embargos à execução, conforme art. 884 da CLT e PODER JUDICIÁRIO seus parágrafos. JUSTIÇA DO IMPERATRIZ/MA, 19 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5029
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA(OAB: 23945/CE) Caio Santana Mascarenhas Gomes(OAB: 17000/CE) MATHEUS SILVA DE SOUSA ANTONI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 6527 Nestes casos, a mora é comprovada diante da entrega efetiva da notificação que constituirá a mora do devedor, dando-lhe ciência do valor do débito que assola a relação contratual entre a empresa financiadora. Verifica-se, portanto, que: BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO. RECEBIMENTO. 1. É válida a notificação extrajud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9406 ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se o Autor, para recolher as custas referentes as tarifas postais já expedidas, vez que o CPC determina primeiro a citação postal e/ou ou complementar as custas para expedição dos mandados via oficial de justiça, no prazo de quinze dias. Vitória da Conquista, 5 de setembro de 2022. Vitória da Conquis