mauro roberto francisco

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 11411 Vistos etc. Registre-se o trânsito em julgado (14/02/20) e inicie-se o processamento da liquidação, na forma do artigo 879 da CLT. Exclua

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000234 RECURSO CÍVEL Nº 5006461-25.2018.4.04.7209/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: EDIMAR SOSSMEIER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000235 RECURSO CÍVEL Nº 5005697-39.2018.4.04.7209/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: ROBERTO CESAR DE PAULA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA MACANEIRO (OAB SC036734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 187/2017/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Umburatiba/ MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$63.744,00(sessenta e tres mil setecentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.020

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Extrato de Contrato 335/2018 -Dispensa 015/2018 – PRC 130/2018 - Objeto: Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município de Itabirito. Contratada: Vina Equipamentos E Construções Ltda- CNPJ: 02.230.611/0001-51. Valor: R$ 974.800,50. Vigência: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – Extrato de Contrato 336/2018 -Dispensa 013/2018 – PRC 122/2018 - Objeto: Fornecimento de livro de literatura pedagógico.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 761 I-Partes: Jucemg e Salém Serviços Ltda; II-Objeto: prest. de serv. de motoboy/motogirl; III- Da prorrogação: 12 meses, a partir de 05/11/2017; IV-Do Valor: total anual estimado R$43.000,00; V-Da Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3906 (60.1); Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ubiraci Gomes da Silva. 2 cm -0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM Extrato de contrato nº 006/2017 - Proc. n° 024/2017, Adesão a Ata de registro de Preço 003/2016 – Empresa: Leaphar Locadora de Veículos Ltda, CNPJ nº 19.358.551/0001-50, Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para registro de preços, de menor preço por quilometragem diaria, para serviços de transporte escolar na zona rural e urbana dos municipios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da area mineira da Sude

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG, CONCORRÊNCIA nº. 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº. 044/2019, Objeto: Concorrência Pública para Pessoas Físicas e Jurídicas para outorga e permissão de uso de espaço público (Quiosques) para a instalação de Bar/Lanchonete e outros produtos inerentes ao ramo de atividade, junto a Praça Aurélio Batista (Praça do Pirulito) no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG, CONCORRÊNCIA nº. 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº. 044/2019, Objeto: Concorrência Pública para Pessoas Físicas e Jurídicas para outorga e permissão de uso de espaço público (Quiosques) para a instalação de Bar/Lanchonete e outros produtos inerentes ao ramo de atividade, junto a Praça Aurélio Batista (Praça do Pirulito) no Mu