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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II – área de terreno com a medida de 119,00 m², situada no Município de Pedro Leopoldo, necessária à faixa de servidão da linha de recalque do Bairro Teotônio - DN 200mm, de propriedade presumida de Holcin do Brasil S/A, cuja faixa de servidão se define com 3,00 m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O PP=V02 (Ponto de partida é igual a vértice dois) foi localizado na cerca de divisa de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do artigo 2º do Regulamento Geral de Concurso Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Caete - 13/03/2017 - , 08638280 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 13/03/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10737740 Clea Cristiane Cabral – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5008434-20.2019.8.13.0702, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44747/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 5 - Jordania - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guim