mayla costa laudares carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1388537 1388545 1 4 1315817 5 1388532 2 LUDMILA CARMO DA SILVA LUIZ FERNANDO SOUZA SILVA MAYLA COSTA LAUDARES CARVALHO RAFAEL APOSTOLO OLIVEIRA 1 1 GAMB GAMB I I A A B B 23/03/2018 31/03/2018 2 GAMB I A B 22/03/2018 1 TAMB I A B 31/03/2018 10 1083378 - 1 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 376° 377° 378° 379° 380° 381° 382° 383° 384° 385° 386° 387° 388° 389° 390° 391° 392° 393° 394° 395° 396° 397° 398° 399° 400° 401° 402° 403° 404° 405° 406° 407° 408° 409° 410° 411° 412° 413° 414° 415° 416° 417° 418° 419° 841.063-1 843.904-4 851.179-9 851.279-5 846.678-5 847.254-8 851.472-0 841.258-8 847.681-0 847.782-5 848.115-6 844.720-9 851.277-9 841.431-9 845.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº136/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, C.S.M.C, MASP 1131053-9, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$8.279,64, referente a de 26 dias em janeiro de 2017; Abono Fardamento janeiro; pagamento de fevereiro; Abono fardamento; Férias Indevidas conf. Rescisão a contar de 05/01/2017 em cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo - Veronica Dias de Oliveira – ASP - 02/03/2015 , 07335638640 - Sara Lima Alves – ASP - 02/03/2015 , 04672752623 - Marcone Willian Pereira – ASP - 02/03/2015 , 06454841642 - Alessandra Maria de Almeida e Silva – ASP - 02/03/2015 , 05915426689 - Selma Roberta Assis – ASP - 02/03/2015 , 10112747604 - Jardson Marciel Santos Souza – ASP - 02/03/2015 , 08821999602 - Cintia Pinto de Souza – ASP - 02/03/2015 , 10261879669 - Eul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 1332202-9 1316685-5 1315813-4 1198227-9 1314450-6 1312408-6 1336456-7 1310727-1 1333091-5 1345088-7 1343365-1 1337060-6 1308683-0 1332565-9 1346641-2 1306853-1 1302692-7 1343633-2 1316073-4 1337092-9 1315998-3 1310739-6 1200588-0 1312245-2 1333844-7 1255550-4 1320408-6 1312337-7 1343361-0 1333822-3 1262950-7 1224641-9 1316538-6 1289132-1 1333967-6 1326535-0 1315817-5 1307640-1 1197267-6 1336451-8 1344751-1 1314315-1 1314452-2 1312091-0 1300415-5 1274122-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 44 – O processo de regularização da área de Reserva Legal será considerado formalizado após a apresentação de todos os documentos, projetos e estudos ambientais requeridos exigidos e sua conferência deverá ser realizada pela unidade administrativa competente. § 1° – Constatadas quaisquer inconformidades na documentação apresentada para instrução do processo administrativo, o protocolo será recusado pela unidad